Direito Ambiental & Agrário – Estratégia, Segurança Jurídica e Sustentabilidade

📌 Due Diligence Ambiental e Fundiária

Avaliação completa dos riscos ambientais e fundiários de imóveis urbanos e rurais, identificando passivos, restrições legais e oportunidades de valorização patrimonial.

📌 Licenciamento e Regularização Ambiental

Assessoria técnica e jurídica para obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais, garantindo conformidade legal e segurança para novos e atuais empreendimentos.

📌 Gestão de Passivos Ambientais e TAC

Atuação estratégica na gestão e mitigação de passivos ambientais, incluindo negociação, revisão e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos reguladores.

📌 Defesa Administrativa e Judicial Ambiental

Representação completa em processos administrativos e judiciais envolvendo autos de infração, embargos, ações civis públicas e demandas de reparação ambiental.

📌 Tributário Ambiental e Agrário

Consultoria para obtenção de benefícios fiscais, defesa em cobranças indevidas de IPTU e ITR e estruturação jurídica de créditos de carbono e ativos ambientais.

📌 Regularização Fundiária Rural e Urbana

Atuação completa na regularização de imóveis, incluindo cadastro ambiental rural (CAR), certificação, georreferenciamento e adequação legal para exploração econômica.

📌 Compliance e Auditoria Ambiental do Trabalho

Implementação de programas de conformidade, treinamentos, auditorias e defesa em processos decorrentes de riscos ambientais relacionados à atividade laboral.

📌 Penal Ambiental

Consultoria preventiva e defesa técnica em inquéritos e ações penais relacionadas a crimes ambientais, garantindo proteção jurídica completa ao cliente.

📌 Assessoria em Leilões Rurais

Due diligence e regularização completa de imóveis arrematados em leilões, com foco na detecção de riscos ambientais e regularização documental para viabilizar exploração segura.

RIO DE JANEIRO

Barra da Tijuca
Avenida das Américas, 3.500
Bloco 3 (Toronto 2000) – Salas 213 a 216

Centro
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SÃO PAULO

Bela Vista
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São José dos Campos
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