Cada local de trabalho é único, e é natural que apresente riscos específicos. No entanto, é fundamental adotar medidas para mitigar esses riscos, especialmente quando se trata de periculosidade. A elaboração do laudo de periculosidade é crucial para a segurança dos seus colaboradores e para estar em conformidade com a lei.
Por que o Laudo de Periculosidade é Importante?
O laudo de periculosidade não é apenas um documento obrigatório; ele é essencial para a segurança dos trabalhadores. Este documento busca identificar os riscos no ambiente de trabalho e desenvolver medidas para reduzi-los. Isso não apenas protege seus colaboradores, mas também garante que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações.
Quem Pode Elaborar o Laudo de Periculosidade?
O laudo pode ser emitido por um médico do trabalho ou um engenheiro especializado em segurança no trabalho, desde que devidamente habilitados. De acordo com a NR16, o responsável pela segurança na empresa é o verdadeiro responsável pela elaboração do documento, mesmo que seja feito por terceiros.
Como o Laudo de Periculosidade é Realizado?
A elaboração do laudo segue algumas etapas essenciais. Primeiro, identificamos as áreas de risco e os níveis de periculosidade em cada uma. Em seguida, analisamos as atividades realizadas no local, o número de trabalhadores expostos e a duração da exposição.
Depois, estudamos maneiras de reduzir ou eliminar esses riscos. O laudo também inclui a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que comprova a responsabilidade do engenheiro, registrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), pelas informações contidas no documento. Implementar medidas de segurança é fundamental para o cumprimento eficaz do laudo.
O laudo de periculosidade abrange uma análise abrangente do ambiente, incluindo exposição a energia elétrica, inflamáveis, explosivos ou violência. Somente um profissional capacitado pode realizar essa análise com precisão. Além disso, no contexto arquitetônico e urbanístico, é importante mencionar que o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), emitido pelo CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), também é necessário para comprovar a responsabilidade técnica do arquiteto nas questões relacionadas à segurança do projeto.
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